Em pouco tempo muitas IES tiveram que transformar o ensino presencial em ensino remoto mediado por tecnologias. Professores que não estavam preparados para utilizar tecnologias educacionais passaram por rápidos processos de adaptação.
De modo geral, não há uma reclamação generalizada dos estudantes, em relação às aulas remotas. Há questionamentos sobre o pagamento das mensalidades, já que na perspectiva dos estudantes as instituições implementaram o que nós conhecemos como EAD. Aliás, os políticos que estão defendendo a redução de mensalidades assumiram uma posição populista, pois não conhecem a realidade da grande maioria das instituições que pertencem ao sistema de ensino superior.
Os estudantes não estão considerando, porém, alguns fatores relevantes, como o investimento que as IES tiveram que fazer em tecnologia, e também o fato de que o ensino remoto síncrono que está sendo adotado não é a EAD como conhecemos no Brasil, na medida em que, de modo geral, os professores continuam a ministrar as aulas remotas no horário das aulas presenciais, conforme vem sendo mostrado pelo Semesp em uma campanha de esclarecimento que está sendo disponibilizada por vários meios para as instituições fazerem chegar até os seus alunos.
Como mostra a campanha, há um cenário de crise econômica provocada pela pandemia, e os gestores das IES reconhecem isso e se propõem a criar alternativas para que os estudantes continuem seus estudos. Mas não é possível instituir uma redução generalizada das mensalidades, pois há risco de insolvência das instituições.
Entraremos em uma recessão que fará com que as IES revejam seus custos. O próprio MEC terá que diminuir burocracias que geram custos. Por exemplo, conheci uma situação em que o mantenedor solicitou o credenciamento de uma IES com 15 cursos de graduação. Na legislação vigente, uma IES pode ser credenciada com até cinco cursos, portanto, a IES recebeu três comissões do INEP. Será que isso faz sentido, do ponto de vista de burocracia e custo?
O MEC flexibilizou o modelo de ensino, com sabemos. Todos os cursos, sem exceção, com a crise do Covid-19, passaram a oferecer aulas remotas e atividades digitais, de diferentes formas. Teremos que provocar a seguinte reflexão em nossas IES: como serão as aulas no segundo semestre? Definitivamente vamos caminhar para os 40% em EAD? Espero que o MEC perceba que é possível desburocratizar o sistema de ensino superior e acredito que a crise irá convencer os mantenedores de que não é preciso temer os 40%, desde que bem planejando e implementado. As reclamações e as distorções que temos em relação à EAD, muitas vezes, são explicadas pelo seu modelo.
Bastou a pandemia atingir toda a sociedade para as IES buscarem soluções. Espero que tenhamos superado definitivamente o temor do mundo digital, da Quarta Revolução Industrial. Sugiro que não percamos tempo com discussões sobre o que é melhor: presencial ou EAD. Às vezes essas discussões são pautadas por disputa por matriculas, por investimentos e por compras de produtos educacionais. Provavelmente, nenhum dos dois modelos é melhor. O melhor modelo pode ser o que passaremos a experimentar, com planejamento e projetos bem definidos. É o modelo que representa a junção do presencial com a distância, mediado por tecnologias.
Nesse novo cenário, os agentes públicos responsáveis pelas políticas públicas terão um papel de protagonistas. Eles serão os responsáveis por permitir a continuidade da flexibilização da legislação educacional. E é obvio, que as nossas IES podem e devem flexibilizar o modelo acadêmico, atendendo à legislação vigente, mas é preciso continuar na perspectiva que estamos vivenciando com a crise atual.
Não faz sentido impedir aulas remotas mediadas por tecnologias nos anos iniciais dos cursos da Saúde. Hoje há muita oferta de laboratórios virtuais. Caberá ao MEC liderar o processo de continuidade da flexibilização em consonância com as associações que representam o setor de ensino superior.
Atualmente, o MEC é o principal agente das políticas públicas no ensino superior e a SERES tem um papel relevante, assim como o INEP e outros órgãos do Ministério. Os setores que atuam no ensino superior já estão se organizando para propor uma agenda que contemple mudanças que consolidem a flexibilização que estamos vivenciando.
Nesse sentido, o Consórcio Sthem Brasil e o Semesp deverão assumir um papel estratégico. O Consórcio por ser uma rede de inovação acadêmica que nasceu em 2014. O Semesp porque publicou em 2017 um documento, Diretrizes de Políticas Públicas para o Ensino Superior, que foi atualizado em 2018, e além disso criou uma diretoria de inovação e redes de cooperação.
Políticas públicas servem para induzir mudanças, representam um conjunto de normas para os agentes púbicos, que respondem às demandas de um determinado setor. Provavelmente, o MEC não irá ampliar a flexibilidade, além do prazo permitido pelas recentes portarias, por isso há necessidade de elaboração de uma agenda propositiva de políticas públicas.
Não podemos perder a oportunidade de sermos propositivos. Alguns podem argumentar que a legislação que temos hoje é suficiente. Acredito que não é. O setor do ensino superior precisa de mais autorregulação, com responsabilidade. O MEC tem que se transformar no agente que supervisiona, ao mesmo tempo, que permite às IES inovarem.
Espero que possamos aproveitar esse momento. É maravilhoso perceber que as IES estão utilizando plataformas e tecnologias diversificadas. É isso ai! Precisamos de mais diversidade com inovação e responsabilidade e menos normas burocráticas e punições.
Fábio Reis
Presidente do STHEM Brasil
Diretor de Inovações e Redes de Cooperação do Semesp, Presidente do Consórcio STHEM Brasil, Diretor de Inovação Acadêmica da Unicesumar, Secretário Executivo da MetaRed Brasil, Professor do Unisal e Consultor da área de Inovação da Afya Educação. Desenvolve pesquisas sobre políticas públicas com o Professor António Rochette, do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, da Universidade de Coimbra.
